REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
Coloque seu imóvel em dia com segurança, tranquilidade e valorização
Muita gente não sabe, mas ter um imóvel irregular pode gerar diversos problemas: dificuldade para vender ou alugar, impedimento para financiamentos, interdições por órgãos públicos e até multas. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto, principalmente, para estabelecimentos comerciais.
A boa notícia é que regularizar um imóvel é possível — e pode ser mais simples do que parece, com a orientação certa.
Na Arktetamos, atuamos com regularização de imóveis de forma técnica, ética e descomplicada. Analisamos cada caso com atenção e cuidamos de todo o processo necessário para deixar seu imóvel em conformidade com a legislação.
Regularizamos:
Imóveis residenciais construídos sem projeto ou com alterações não documentadas;
Imóveis com mudança de uso residencial para comercial
Estabelecimentos comerciais ou de serviços que precisam de alvará de funcionamento e Habite-se;
Adequações para licenciamento da Vigilância Sanitária e outros órgãos públicos;
Processos junto à prefeitura, cartório e demais entidades, conforme o caso.
E por que o Habite-se é tão importante?
O Habite-se é o documento que comprova que o imóvel está construído de acordo com as normas legais e está apto para ser ocupado. Sem ele, o imóvel é considerado irregular. No caso de empresas, isso pode impedir o funcionamento legal, a emissão de alvarás e até causar interdições.
Se você tem um imóvel irregular — ou tem dúvidas se está tudo certo — entre em contato.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Nosso projeto arquitetônico inclui o levantamento técnico de informações, plantas, cortes, fachadas, locação, situação e modelagem 3D. Desenvolvemos soluções completas para otimizar funcionalidade, estética e conformidade legal, especialmente em projetos de saúde, comerciais, corporativos e residenciais.
O prazo para entrega do projeto pode variar de 30 a 90 dias úteis, dependendo da complexidade e do escopo. O projeto executivo, em média, possui um prazo maior e é geralmente executado conforme o andamento da obra e escolha dos materiais.
Após protocolar o projeto básico de arquitetura (PBA) o restante dos documentos exigidos, o mesmo passará por uma análise no Setor de Projetos da VISA, onde pode ser deferido ou notificado.
Se notificado, o PBA deverá ser reformulado conforme itens supracitados e ser novamente remetido ao Setor de Projetos da VISA para reavaliação.
São permitidas, no máximo, 3 (três) reapresentações do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) sob o mesmo número de protocolo. No caso de uma quarta reapresentação do PBA, um novo pedido de avaliação deverá ser protocolado.
Sim, oferecemos consultoria especializada para a regularização de imóveis comerciais, residenciais e corporativos, acompanhando todo o processo para garantir conformidade com a legislação vigente.
O processo envolve: estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal (aprovações), projeto executivo e detalhamentos técnicos.
Arquitetos especializados entendem as normas técnicas exigidas pela Vigilância Sanitária e garantem que o projeto esteja em conformidade com a legislação, evitando multas, atrasos ou reprovações.
Os requisitos variam de acordo com o tipo de estabelecimento, mas geralmente incluem o atendimento à diversas normativas, sendo as principais: RDC 50/2002, ABNT 9050/2020, RDC222/2018 e outras normas aplicáveis, além de fluxos funcionais adequados, setorização e materiais de fácil higienização.
O tempo de aprovação depende da complexidade do projeto e da cidade onde será realizado. Geralmente, o processo pode levar de 20 a 180 dias. Depende também das demandas internas do órgão público que fará a análise.
- Projeto básico de arquitetura (PBA)
- Anotação de Responsabilidade
- Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
- Relatório Técnico
- Requerimentos
- Memorial de Cálculo de área
- Taxa paga
Depende da legislação da cidade, da complexidade do estabelecimento e atividades desenvolvidas
Sim, quando previamente acordado, executamos a modelagem e as imagens realistas em 3D para que você possa ver o projeto com detalhes antes do início da obra, garantindo maior precisão e alinhamento com suas expectativas.
Normalmente, realizamos entre duas e quatro reuniões presenciais ou virtuais durante o processo de desenvolvimento do projeto, além de encontros para aprovações de etapas críticas.
O cliente participa ativamente de todas as decisões importantes, especialmente nas etapas de definição de layout, escolha de materiais e acabamentos, sempre com suporte técnico para as melhores escolhas.
O mais comum é o não atendimento do programa básico, no que diz respeito a infraestrutura. Seguindo por: falhas de acessibilidade, fluxos inadequados entre áreas limpas e sujas, dimensionamento de ambientes, setorização, escolha incorreta de materiais de revestimento e falta de ventilação ou iluminação adequadas.
Sim, mas qualquer alteração precisa ser submetida novamente à Vigilância Sanitária para que seja avaliada e aprovada. Alterações sem aprovação podem resultar em multas ou no indeferimento do alvará sanitário.
A Vigilância Sanitária avalia atendimento as normativas, legislações e resoluções, aspectos como a setorização dos espaços, fluxos, circulação adequada, controle de infecção, áreas para descarte de resíduos, acessibilidade e adequação de materiais conforme as normas de biossegurança.
Um escritório de arquitetura especializado garante o cumprimento das normas, que regulam desde acessibilidade (ABNT 9050) até a infraestrutura de estabelecimentos de saúde (RDC 50). O acompanhamento técnico é fundamental para garantir essa conformidade.
Sim, o imóvel pode ser regularizado desde que as adequações necessárias sejam feitas. O escritório ajuda no processo de correção, adequação e submissão do projeto para garantir a aprovação e evitar problemas legais.
Um escritório especializado conhece as regulamentações específicas e oferece soluções que garantem o cumprimento das normas de saúde e segurança. Além disso, otimiza o tempo de aprovação e evita riscos de paralisação ou multas.