A aprovação do projeto arquitetônico é um processo importante para garantir a segurança e o funcionamento adequado de qualquer estabelecimento de saúde. No entanto, muitas vezes, esse processo pode se tornar um grande desafio, especialmente quando não se tem o conhecimento necessário para lidar com as exigências da Vigilância Sanitária.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para que você saiba como aprovar seu projeto arquitetônico. Aqui, você vai encontrar informações sobre os documentos necessários, os procedimentos a serem seguidos e as principais exigências da Vigilância Sanitária. Acompanhe!
Quais são os requisitos básicos para um projeto arquitetônico?
Primeiramente, precisamos entender o que é necessário para compor um projeto arquitetônico. Para isso, três fatores devem ser considerados:
- O projeto deve ser elaborado por um arquiteto ou engenheiro;
- O projeto deve atender às normas e legislações vigentes;
- Deve haver uma análise e aprovação do projeto pelo setor de análise de projetos da Vigilância Sanitária.
Como aprovar o seu projeto na Vigilância Sanitária?
O projeto arquitetônico deve ser aprovado pela Vigilância Sanitária para garantir que atenderá às normas de saúde e segurança. Para aprovar o seu projeto, você deve:
- Protocolar o projeto básico de arquitetura (PBA), juntamente com o relatório técnico de atividades, a RRT emitida pelo arquiteto ou ART emitida pelo engenheiro e o requerimento de aprovação, ao setor de Aprovação de Projeto da Vigilância Sanitária – VISA;
- Acompanhar o processo de análise do projeto;
- Atender aos PTI – parecer técnico de indeferimento da proposta projetual (notificação) da VISA;
- Aguardar o PTA – Projeto técnico aprovado
Manual para aprovação de projeto arquitetônico para a Vigilância Sanitária: veja aqui.
O que a Vigilância Sanitária analisa no seu projeto arquitetônico?
A Vigilância Sanitária é um órgão do governo (municipal e estadual) que tem como objetivo garantir a saúde e o bem-estar da população. Por meio de suas atividades, ela busca prevenir riscos de contaminações e promover a saúde.
No âmbito da arquitetura, a Vigilância Sanitária analisa o projeto arquitetônico com o objetivo de garantir às normas sanitárias sejam atendidas.
Quais são as etapas da análise do seu projeto pela Vigilância Sanitária?
A análise do seu projeto é composta por quatro etapas principais:
Avaliação do requerimento e documentação: Nesta etapa, a Vigilância Sanitária analisará o seu requerimento e a documentação anexada para verificar se o seu projeto atende às normas como a RDC nº 51/2011, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Análise técnica do projeto e relatório de atividades: Nesta etapa, a analista da Vigilância Sanitária irá avaliar o seu projeto e relatório de atividades, para verificar se ele atende às normas técnicas exigidas.
Emissão de parecer técnico: Após a análise do seu projeto, a Vigilância Sanitária emitirá um parecer técnico que indicará se o seu projeto está em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Aprovação/Reprovação do projeto: Após a emissão do parecer técnico, o seu projeto será aprovado ou indeferido pela Vigilância Sanitária. Se for aprovado, você receberá um ofício de aprovação, com o PTA – Projeto Técnico Aprovado, através do sistema no qual o projeto foi protocolado. Se a proposta projetual for indeferida, a VISA irá emitir um PTI – Parecer técnico de indeferimento, para adequações ou esclarecimentos, o mesmo deve ser representado em até 30 dias. São permitidas, no máximo até 3 (três) representações do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) sob o mesmo número de protocolo.
